Sobre Mim

Meu nome é Sérgio Camargo e sou especialista em Direito Público.

Há mais de 20 anos trazendo a justiça para servidores públicos.

Meu nome é Sérgio Camargo e sou especialista em Direito Público.

Há mais de 20 anos trazendo a justiça para servidores públicos.

Formação

  • Graduado em Direito pela Cândido Mendes
  • Mestre em Direito Público e Economia (dissertado sobre Políticas Públicas) pela Universidade Gama Filho
  • Especialista em Redimensão dos Direitos Fundamentais das Democracias Emergentes pela Universidade de Salamanca
  • Especialista em Políticas Públicas e Democracia pela Universidade de Salamanca
  • Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca
  • Fluente em Inglês e Espanhol
  • Doutorando em Estudos Interdisciplinares e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca

Conquistas

  • Membro da OAB/RJ, OAB/PR e OA (Ordem dos Advogados Portugueses)
  • Membro do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)
  • Presidente da Comissão de Direitos Humanos
  • Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
  • Foi Professor de Direito Público da PUC Rio
  • Foi Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB Barra da Tijuca no Rio
  • Foi Diretor de Compliance do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense)
  • Foi Subsecretario de Modernização Administrativa de São João de Meriti
  • Foi Chefe de Gabinete da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS Rio) da Prefeitura do Rio de Janeiro
  • Foi Presidente da Comissão de Acessibilidade Pública da OAB/RJ
  • Foi Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

Obras Literárias

O Servidor da Lei Nº 8.112/90 no Concurso Público

110 questões comentadas. 2ª Edição atualizada de acordo com a EC nº 53/2006.

A Previdência Brasileira Comentada

125 questões comentadas de Direito Previdenciário.

Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

Um livro prático sobre o direito na diversidade sexual e relacionamentos homoafetivos.

As Responsabilidades do Estado

Mandado de Segurança, Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública e etc. Mais de 145 questões comentadas.

Áreas de Atuação

Direito Público

Consultoria e prática relacionadas a Concursos Públicos, Improbidade Administrativa, Licitações e Contratos Administrativos. Atuação nas Agências Reguladoras e Órgãos Públicos na defesa de Agentes Públicos em procedimentos disciplinares.

Direito de Família

Divórcio, Separação, Partilha de Bens, Guarda e Alimentos. Relações Homoafetivas – Famílias Monoparentais, Anaparentais e Eudemonistas ou não tradicionais, formadas em razão do vínculo afetivo; Sociedade Conjugal formada por mais de dois membros.

Direito do Consumidor

Consultoria e prática contenciosa em casos de direito do consumidor e responsabilidade nas relações de consumo (produtos e serviços). Atuação em Juizados Especiais (Pequenas Causas) e Justiça Comum.

Parcerias

Eunice Schlieck

  • Advogada
  • Precursora na criação das Comissões de Direito Sistêmico na OAB
  • Presidente da primeira Comissão na OAB de Santa Catarina
  • Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Sistêmico
  • Coordenadora Nacional da temática do Direito Sistêmico da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional

Leonardo de Almeida

  • Advogado inscrito e atuante junto às Ordens dos Advogados do Brasil (OAB/RJ 163.195) e também de Portugal (OA 56873/P)
  • Pós Graduado em Direito Processual Civil pela EMERJ
  • Pós Graduado e Mestrando em Organização Judiciária pela Universidade do Minho, em Braga, Portugal
  • Militante na Área Criminal junto aos Tribunais Portugueses
  • Atuante na área de imigração em Portugal, incluindo processos de vistos, residência e cidadania
  • Palestrante da OAB/RJ e Professor de Direito do Portal Adapta